Rio Grande do Sul é o novo estado a isentar o ICMS na geração solar

O Estado do Rio Grande do Sul irá isentar o ICMS dos consumidores que possuírem sistemas de micro e minigeração de energia solar instalados em suas residências ou estabelecimentos comerciais. O incentivo valerá sobre o excedente de energia gerado e destinado ao Sistema de Compensação de Energia Elétrica.

A adesão ao Convênio ICMS 16 ocorreu no final de 2015 e possibilitará o Estado a isentar o imposto nas circulações internas de energia. O Secretário de Minas e Energia do RS, Lucas Redecker, acredita que a isenção do ICMS não deve impactar a arrecadação do Estado, uma vez que a geração proveniente desta fonte de energia ainda é incipiente e que a retirada do imposto só será aplicado sobre o consumo excedente. “Com a medida, esperamos não apenas que o cidadão possa gerar a sua própria energia, mas também mostrar aos investidores que o Rio Grande do Sul tem as condições favoráveis para receber empreendimentos ligados à cadeia produtiva da energia fotovoltaica”, ressalta.

A Solar Energy realizou uma das primeiras instalações de energia fotovoltaica no Rio Grande do Sul, na cidade de Lajeado, na FUVATES (Fundação Vale do Taquari de Educação e Desenvolvimento Social) mostrando grande viabilidade ao setor educacional, fato que alia sustentabilidade ao ensino. Além disso, possui outras instalações no segmento corporativo, como as agências Sicredi.

 

Fonte: Governo do Estado do Rio Grande do Sul.


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