Incentivos para gerar sua energia no Brasil

Foi lançado pelo Ministério de Minas e Energia (MME), nesta terça-feira (15/12), o Programa de Desenvolvimento da Geração Distribuída de Energia Elétrica (ProGD), com o intuito de incentivar a utilização da geração de energia solar . O Programa prevê um investimento no setor de aproximadamente R$ 100 bilhões até 2030.

O setor de geração de energia solar tem se mostrado bastante promissor e os estudos de expansão para este segmento estimam que até 2030, 2,7 milhões de unidades consumidoras, entre residências, comércios, indústrias e o setor agrícola poderão gerar sua própria energia, o que pode resultar em 23.500 MW de potência instalada. Para 2050 este número deve subir para 33.000 MW. Esta geração proveniente de fonte limpa e renovável evitará a emissão de aproximadamente 29 milhões de toneladas de CO2 na atmosfera.

O Programa de Desenvolvimento da Geração Distribuída de Energia Elétrica irá considerar todas as ações realizadas em 2015 para a criação de políticas e ações de fomento à expansão da utilização da energia solar. Segue as principais ações realizadas:

  •  Criação dos créditos de energia entre consumidor-gerador e distribuidora: A atualização da Resolução Normativa ANNEL 482/2012 torna mais atrativo a instalação de painéis solares fotovoltaicos para gerar sua própria energia.  A nova Resolução Normativa ANEEL 687/2015 trouxe benefícios em relação ao prazo, novidades para o segmento de autoconsumo remoto e condomínios e a geração compartilhada.
  • Isenções e reduções de impostos: Isenção de ICMS, Isenção de PIS/Cofins, Redução do IPI, Desconto na TUST/TUSD
  • Apoio do BNDES

Fonte: MME – Ministério de Minas e Energia


Tags: , , , ,

Veja mais Matérias